A Federação Portuguesa de Canoagem informa que se encontram abertas as filiações para a época 2021 de Associados e Agentes, a partir do dia 7/12/2020.

Mais uma vez será utilizada a plataforma online para a filiação de associados e agentes na nova época desportivas. Mais uma vez será utilizada a plataforma online para a filiação/renovação de associados e agentes na nova época desportiva.


MANUAL DE UTILIZAÇÃO(cliquei aqui)

 

Cada clube terá novamente na sua área a capacidade de visualizar as filiações já realizadas na presente época e gerar a referência multibanco para pagamento. Apenas filiações pagas serão validades e consideradas. As faturas serão enviadas aos clubes após o pagamento dos valores em causa.

Poderá ainda cada clube verificar em tempo real os pagamentos pendentes e já realizados no âmbito das filiações. 

No final do preenchimento dos formulários dos agentes e associados, devem ser imprimidos, assinados e guardados os mesmos em formato PDF no computador e no menu seguinte deve ser feito o upload de toda a documentação solicitada.

 

Associado
- Formulário
- Ata de Tomada de posse*
- Estatutos*
- Certidão ou registo da entidade* 
-(NOVO) Cópia da célula do treinador do clube

*Apenas se caducado ou novo associado

 

Agente
- Formulário
- Exame médico**
- Cartão de cidadão***

** Exame médico desportivo apenas obrigatório para atletas e árbitros.

***Relativamente ao Cartão de cidadão, e no âmbito da não obrigatoriedade de apresentação da cópia do mesmo, a FPC aceitará um comprovativo dos dados que constam no referido documento.

 

Relembramos: 

  1. Não são aceites filiações em papel ou fora do processo online.
  2. O período normal para revalidação das licenças federativas ocorre entre 7 de dezembro) e até 29 de fevereiro. A revalidação fora do período atrás referido implica agravamentos das respetivas taxas, de acordo com o regulamento em vigor.
  3. As filiações decorrem ao longo de todo o ano de 2021, sem alterações nas taxas de filiação.
  4. Todos os agentes da modalidade deverão estar obrigatoriamente filiados na F.P.C., nomeadamente atletas, treinadores, árbitros, dirigentes e delegados. Aquando da filiação do clube é obrigatória a filiação de todos os agentes presentes na ficha de inscrição/renovação.

 

Como funciona 

O processo de inscrição continuará a ser realizado através de uma página da Internet em que cada Clube terá acesso a uma área privada onde poderá não só consultar uma listagem de todos os seus agentes federados desde o início da sua atividade até proceder à revalidação automática dos agentes para a época 2021. Será possível a cada associado editar os campos referentes à sua identificação (morada, contactos, logótipo) assim como de cada agente, sempre num formulário virtual, que deverá imprimir no final de cada processo. 

Continuarão a existir dois processos distintos, a nova inscrição e a revalidação. 

O processo de inscrição on-line assim como as fichas para a nova época será disponibilizado em www.fpcanoagem.pt  

Informamos que em todos os processos online, antes de submeter o formulário deverão verificar se todos os campos obrigatórios estão preenchidos, caso contrário não será possível submeter os mesmos. Os campos obrigatórios serão identificados, após a tentativa de avançar no processo. 

A impressão só será possível caso todos os campos de preenchimento obrigatório estejam completos. 

O processo online é considerado válido quando o formulário é submetido e imprimido com sucesso e o pagamento da filiação/renovação é realizado.


Inscrição | Revalidação de Associados Coletivos

Inscrição

O processo de inscrição de um novo Associado Coletivo poderá ser feito no site das inscrições online.

Para tal deverá dirigir-se à plataforma online e na opção nova inscrição, seguir os passos da aplicação. 

No final deve imprimir a ficha de inscrição de associado obtida a partir da aplicação. 

No final de ambos os processos, o boletim deve ser assinado e carimbado nos locais para o efeito e remetido à FPC através do upload do mesmo na plataforma, acompanhado da ata da última assembleia-geral eleitoral e dos estatutos do clube, assim como da cópia da célula de treinador de canoagem do respetivo treinador do clube indicado na Ficha de inscrição.

No boletim gerado é possível encontrar a referência multibanco para pagamento do valor de filiação para 2021.

Em 2021, todos os associados serão, de acordo com o Regulamento Geral de Competições, enquadrados automaticamente na Associação Regional correspondente à morada da sua sede.

Informamos que é obrigatório o preenchimento do campo ENDEREÇO DE EMAIL. Este endereço será utilizado para envio de toda a correspondência entre a FPC e o Clube/Associação.

Após a filiação do clube na FPC será gerada e enviada uma password de acesso para filiação de agentes e enviada pra o email do clube.

 

Revalidação

Os Associados Coletivos (Clubes e Associações Regionais) que pretendam manter a atividade na época desportiva de 2021, deverão remeter à FPC, através a plataforma online o novo boletim de inscrição, devidamente preenchido e assinado, acompanhado da ata da última assembleia-geral eleitoral.

 

Na aplicação online será possível efetuar uma impressão do novo boletim de inscrição, através da opção Revalidação | Associado, efetuando a edição direta dos campos de identificação do associado, assim como a atualização do logótipo

Solicitamos que os campos/logótipo sejam alterados sempre que se verifiquem mudanças significativas. Estas atualizações podem ser feitas a qualquer momento durante a época desportiva 

Informamos que é obrigatório o preenchimento do campo ENDEREÇO DE EMAIL. Este endereço será utilizado para envio de toda a correspondência entre a FPC e o clube/Associação.

Em 2021, todos os associados serão, de acordo com o Regulamento Geral de Competições, enquadrados automaticamente na Associação Regional correspondente à morada da sua sede. 

Para ser inscrito, um clube terá obrigatoriamente de indicar qual o Treinador do seu Clube no boletim de inscrição. A inscrição do Clube apenas será validada após a receção do boletim de inscrição do Treinador em causa e verificada a sua cédula, cuja cópia deverá ser enviada em anexo ao processo do associado.

  

Importante - Cédula de Treinador de Canoagem

No cumprimento do Plano Nacional de Formação de Treinadores (Lei 106/2019 de 6 de março), todos os clubes terão de possuir um técnico portador de Cédula de Treinador de Desporto (canoagem) ativa.

Face à entrada em vigor da Lei 106/2019 de 6 de março, que veio introduzir alteração  Lei n.º 40/2012, de 28 de agosto, foi necessário durante o ano de 2020, a FPC propor ao IPDJ,  as necessárias alterações, com vista a se adaptar às referidas normas legais, nomeadamente no que concerne ao estabelecimento de correspondência entre as etapas de desenvolvimento dos praticantes e os respetivos níveis de competição com os graus de formação de treinadores que serão exigidos aquando do processo de filiação dos clubes.

Este processo de revisão que tem vindo a ser trabalhado com o IPDJ, ainda não se encontra concluído, pelo que será alvo de um comunicado específico aos clubes, nas próximas semanas, para melhor esclarecimento de todos os associados.

Assim e de uma forma transitória, na época desportiva de 2021, vigorarão as seguintes exigências mínimas para todas as especialidades da modalidade:

 

Etapa de Desenvolvimento do Praticante

 

 

Níveis de Competição

 

Escalão

 

Género

(M/F)

 

Grau de Formação de Treinador (mínimo exigido)

 

1. Fundamental

 

Convívios e Encontros

Competição Regional  (Nacional)

 

Mínimos

Menores

 

M/F

 

I

 

2. Treinar para aprender

 

Competição Regional e Nacional

 

Menores

Iniciados

 

M/F

 

I

 

3. Treinar para treinar

 

Competição Regional e Nacional

 

Infantis

Cadetes

Veteranos

 

M/F

 

I

 

4. Treinar para competir

 

Competição Regional e Nacional

 

Juniores

 

M/F

 

I

 

5. Treinar para ganhar

 

Competição Regional e Nacional

 

Sub.23

Seniores

 

M/F

 

I

 

6. Treinar para a excelência

 

Competição Internacional (alto rendimento)

 

Sub.23

Seniores

 

M/F

 

II

 

 

Nota: O nível 6, será aplicado apenas aos todos os técnicos nacionais e treinadores que nas fichas de alto rendimento, dos atletas que se encontrem abrangidos por este regime, sejam apresentados como treinadores responsáveis.

 

Inscrição | Revalidação de Associados Individuais

Para agentes que pretendam inscrever-se como Associados Individuais em 2021. 

Os associados individuais poderão também efetuar este processo online. 

Deverá ser efetuado através da plataforma online na opção nova inscrição, seguir os passos da aplicação. No final deve imprimir o boletim inscrição de associado individual obtido a partir da aplicação. 

De seguida o boletim deve ser assinado e enviado à FPC, através do upload dos documentos solicitados. 

No caso de ser uma revalidação, o processo será o mesmo, devendo apenas optar pela opção revalidação no boletim.

Informamos que é obrigatório o preenchimento do campo ENDEREÇO DE EMAIL. Este endereço será utilizado para envio de toda a correspondência.

 

Inscrição | Revalidação de Agentes

 

Inscrição

Novos agentes a serem abrangidos por um Clube filiado na Federação Portuguesa de Canoagem, e que pretendem inscrever-se pela primeira vez como Atleta, Delegado e/ou Dirigente.

Este processo pode igualmente apenas ser realizado online. 

Este deverá ser efetuado através da plataforma online e seguir os passos da aplicação. No final deve imprimir o boletim de inscrição de agente obtido a partir da aplicação. 

No final do processo, o boletim deve ser assinado e carimbado no local para o efeito e ser remetido à FPC, através do upload dos documentos solicitados.

 

Revalidação

Agentes abrangidos por um Clube filiado na Federação Portuguesa de Canoagem em anos anteriores e que pretendem revalidar a sua inscrição.

Este processo pode igualmente apenas ser realizado online.

Caso opte pelo processo online, este deverá ser efetuado através da plataforma online e seguir os passos da aplicação. No final deve imprimir o boletim de inscrição de agente obtido a partir da aplicação.

No final do processo, o boletim deve ser assinado e carimbado no local para o efeito e ser remetido à FPC, através do upload dos documentos solicitados.

No processo online será possível a edição direta dos campos de identificação de cada agente, assim como a atualização da fotografia. Solicitamos que os campos sejam alterados sempre que se verifiquem mudanças significativas. Estas atualizações podem ser feitas a qualquer momento durante a época desportiva.

 

Relembramos que no momento de filiação ou renovação devem ser assinaladas as funções que o agente em causa se está a filiar na presente época.

No caso de agentes a filiar como Canoagem de Lazer, podem os mesmos ser Associados Individuais ou agentes de um clube. A FPC terá em breve um portal próprio para os praticantes de lazer individuais.

 

Árbitros

No caso de pretender se inscrever pela primeira vez ou revalidar a sua inscrição como árbitro, apenas o poderá fazer nesta nova época desportiva de forma manual, utilizando um boletim específico para o efeito, disponível em www.fpcanoagem.pt.

 

Mudança de Clube

Agentes inscritos numa anterior época por um Clube filiado na Federação Portuguesa de Canoagem, que desejam revalidar a sua inscrição por outro Clube em 2021.

Na plataforma online ao escolher a opção revalidação, o clube deverá optar pela Mudança de clube, tendo de introduzir o número federativo do agente a revalidar, seguindo os passos da aplicação.

No caso de mudança de clube deve ser tido em consideração o regulamento de transferência em vigor, e suas aplicações.

No caso de atletas que tenham contrato de trabalho ou de formação desportivas ou que tenham representado a seleção nacional conforme previsto nos artigos 14º e 15º do presente regulamento, deve ser enviado para geral@fpcanoagem.pt a documentação prevista no artigo 11º, nomeadamente o acordo de transferência entre clubes ou comprovativos do pagamento das verbas definidas no regulamento.

 

Transferência

Agentes que, após inscrição na época de 2021 por um Clube filiado na Federação Portuguesa de Canoagem, desejem transferir-se, na mesma época, para outro Clube.

Este processo deve seguir os procedimentos previstos no ponto 18º do Regulamento Geral de Competições e Regulamento de Transferências em vigor.

 

Categorias para a época desportiva 2021

 

 

Mínimo

Nascidos em 2013 ou posteriormente

 

 

Menor

Nascidos entre 2011 e 2012

 

 

Iniciado

Nascidos entre 2009 e 2010

 

 

Infantil

Nascidos entre 2007 e 2008

 

 

Cadete

Nascidos entre 2005 e 2006

 

 

Júnior

Nascidos entre 2003 e 2004

 

 

Sénior

Nascidos entre 1987 e 2002

 

 

Veterano A

Nascidos entre 1986 e 1977

 

 

Veterano B

Nascidos entre 1976 e 1967

 

 

Veterano C

Nascidos em 1966-1957 ou anteriormente

 

 

Veterano D

Nascidos em 1956 ou anteriormente

 

 

Normas para Inscrição

  1. As assinaturas do agente deverão ser idênticas às do B.I. ou Cartão de cidadão.
  2. Não serão aceites fotografias em forma de fotocópia, ou que não estejam atualizadas, conforme critérios descritos no início deste comunicado.
  3. As assinaturas dos dirigentes do clube devem conferir com as que existem no boletim de inscrição do Clube na F.P.C.
  4. Os boletins que não seguirem as normas indicadas ou não estiverem preenchidos na totalidade, serão devolvidos aos Clubes.

 

O Clube que está a inscrever os agentes poderá consultar na página de Internet da FPC todos os processos que se encontram pendentes no momento.

 

Seguro Desportivo

Todos os agentes desportivos filiados na FPC estarão cobertos por um seguro desportivo de acidentes pessoais com as seguintes condições:

Morte ou invalidez permanente  – 30.000.00€

Despesas Tratamento – 5.000.00€

Despesas Funeral – 5.000.00€

Franquia – 60.00€

 

Exame Médico Desportivo

Os exames de avaliação médico-desportiva são obrigatórios para:

  1. Praticantes desportivos inscritos no regime de alto rendimento;
  2. Praticantes desportivos filiados, ou que se pretendam filiar, em federações dotadas de utilidade pública desportiva;
  3. Árbitros, juízes e cronometristas filiados, ou que se pretendam filiar, em federações dotadas de utilidade pública desportiva.

 

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro
Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro
Decreto-Lei n.º 345/99, de 27 de agosto
Lei n.º 119/99, de 11 de agosto
Decreto-Lei n.º 385/99, de 28 de setembro

 

Parecer da Procuradoria Geral da República N.º 74/2001, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 265, de 15-11-2001
Despacho n.º 25 357/2006, de 28-11-2006, publicado no Diário da República n.º 238, de 13-12-2006

 

Despacho n.º 11318/2009, de 4 de maio de 2009